O ministro do Turismo, Márcio Daniel chegou, esta segunda-feira a Moçâmedes, capital do Namibe para cumprir uma jornada de trabalho de seis dias.
O vice-governador provincial para o Sector Político, Social e Económico do Namibe, Abel Kapitango, enalteceu, esta terça-feira, o papel do provedor de Justiça, enquanto mediador na defesa dos direitos, liberdade e garantia dos cidadãos.
Abel Kapitango, que falava no âmbito da Semana do Provedor de Justiça, que decorre em todo o país, reconheceu o papel da figura do provedor como parceiro activo do Governo Provincial na promoção da justiça social e dos serviços públicos, na busca do respeito dos direitos fundamentais de cada individuo.
O vice-governador aplaudiu a iniciativa da Semana do Provedor, tendo apelado, também, o acto seja frequente e cada vez mais aberto à participação dos cidadãos de diferentes camadas socais, acessível a qualquer um.
Por sua vez, o chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça no Namibe, Eduardo Severino, fez saber que durante o ano de 2024, tramitaram na provedoria 100 processos resultantes das queixas apresentadas pelos cidadãos.
A Semana do Provedor de Justiça, que decorre de 19 a 28 de Abril, tem como lema "O Provedor de Justiça como mediador de conflitos entre o cidadão e a Administração Pública", escreve o Governo Provincial do Namibe, no Facebook.
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