O ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis, chegou, na madrugada de domingo, em Nairobi, capital do Quénia, para representar o Presidente da República, João Lourenço na Cimeira Africana sobre Fertilizantes e Saúde do Solo, a ter lugar de 7 à 9 do mês corrente.
O Executivo vai anunciar, nos próximos dias, a entrada em vigor da nova tabela de pensões para os antigos combatentes e veteranos da pátria, com valores superiores aos actuais 23 mil kwanzas, revelou, na cidade do Uíge, o secretário de Estado Domingos André Tchikanha.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Cuando Cubango, registou, no primeiro trimestre deste ano, um total de 629 processos-crime de natureza diversa, que resultaram em 898 legalizações de prisões.
A informação foi avançada segunda-feira, na cidade de Menongue, pelo subprocurador-geral da República titular do Cuando Cubango, Nilton Muaca, durante o acto de abertura da Semana da Legalidade, alusiva aos 45 anos da PGR.
Durante o período em balanço, revelou, a instituição remeteu 318 processos-crime aos juízes de Garantia do Tribunal da Comarca de Menongue, com os respectivos arguidos, para a aplicação de medidas mais gravosas.
Nilton Muaca explicou que foram a julgamento 122 processos-crimes, proferidas 101 acusações comuns, um abreviamento e 20 promoções para julgamento sumário.
O subprocurador da República titular explicou, ainda, que do número de processos-crime registados, durante o primeiro trimestre do ano em curso, há a destacar seis contra o ambiente, envolvendo 17 arguidos, dos quais 16 angolanos e um de nacionalidade chinesa, cujos processos se encontram em fase de instrução preparatória junto da PGR.
De acordo, ainda, com Nilton Muaca, constam, também, 34 processos-crime de abuso sexual, dos quais 24 foram remetidos a juízo e condenados, assim como 10 encontram-se em instrução preparatória, sendo seis de violência doméstica nas diversas modalidades e quatro de danos em bens com valor e interesse público, que se encontram em instrução preparatória.
Durante o ano de 2023, recordou, a PGR no Cuando Cubango registou 2.163 processos-crime, destacando-se três de peculato e igual número de recebimento indevido de vantagem em negócio.
Nilton Muaca realçou, também, que, dos 2.163 processos-crime registados em 2023, destacam-se ainda 22 contra o ambiente, envolvendo 56 arguidos, dos quais 44 angolanos e 12 de nacionalidade chinesa, 22 de danos em coisas com valor e interesse público e 47 de violência doméstica nas suas diversas modalidades.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, está desde domingo na Lunda-Norte, para avaliar o grau de execução física e financeira das infra-estruturas autárquicas, em construção nos municípios do Caungula, Lóvua, Lucapa e Cambulo.
Angola vai implementar, este ano, o Plano Nacional de Leitura, com o objectivo de promover escritores e autores nacionais, no âmbito do intercâmbio cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As relações entre Angola e o Reino da Suécia foi passada em revista durante um encontro mantido entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o seu homólogo sueco, Tobias Billström, realizado à margem da Reunião dos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos Países Nórdico-africanos.
O Projecto de Lei que altera o Código Penal Angolano, a ser discutido hoje, pela Assembleia Nacional, na especialidade, e já aprovado na generalidade, é oportuno para o exercício da competência constitucional em causa e salvaguardar os bens ou valores essenciais, assim como garantir a existência e a subsistência da sociedade, defendeu o advogado Veloso Malavo Issenguel, formado em Direitos Humanos.
A União Africana (UA) condenou esta segunda-feira, veemente os bombardeamentos de dois campos de deslocados no leste da República Democrática do Congo (RDC) na sexta-feira, que mataram pelo menos 14 pessoas.
O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, está desde domingo na Lunda-Norte, para avaliar o grau de execução física e financeira das infra-estruturas autárquicas, em construção nos municípios do Caungula, Lóvua, Lucapa e Cambulo.
Angola vai implementar, este ano, o Plano Nacional de Leitura, com o objectivo de promover escritores e autores nacionais, no âmbito do intercâmbio cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O público do Huambo e amante da música ao vivo vibrou, do princípio ao fim, na noite de sábado no Pavilhão Multiusos “Osvaldo Serra Van-Dúnem”, na Cidade Alta, durante o espectáculo musical da cantora Pérola, que marcou a abertura de uma tournée dos seus 20 anos de carreira artística.