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O provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, manifestou-se, ontem, preocupado com o caso de 39 reclusos que se encontram em situação de excesso de prisão preventiva no estabelecimento penitenciário do Lubango.
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e a administradora assistente do escritório para África, em representação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Monde Muyangwa, celebraram, em Luanda, o primeiro Acordo de Objectivos de Desenvolvimento (DOAG), avaliado em mais de 12,2 milhões de dólares.
Dentro do valor acordado, disse, estão incluídos 3,8 milhões de dólares para o combate à malária, 1,4 milhões para a luta contra o VIH/SIDA, 5,8, milhões para o planeamento familiar e 1,5 milhões de dólares para expandir a parceria local.
"Fico feliz em saber que Angola prioriza o planeamento familiar, logo, a USAID vai aumentar os seus investimentos dos três milhões de dólares para 10 milhões anuais, no sentido de ajudar o país a melhorar e atender às suas prioridades dentro do plano e controlo familiar”.
A USAID, continuou, apoia Angola na diversificação económica, através do desenvolvimento do sector agrário, incluindo o trabalho no Corredor do Lobito, para melhorar a colaboração com outros parceiros, providenciando novas oportunidades e financiamentos directos às organizações locais.
Monde Muyangwa explicou que o DOAG estabelece três objectivos de desenvolvimento compartilhados tanto por Angola quanto pelos EUA. O primeiro é acelerar o desenvolvimento do capital humano, melhorando os resultados em saúde e educação, com foco nos angolanos em situação de vulnerabilidade. Já o segundo objectivo é melhorar o ambiente empresarial para a diversificação económica, através do fortalecimento da governança e do aumento do comércio e investimento e o terceiro é fornecer apoio ao país com meios de subsistência melhorados e proteger os recursos naturais.
"Estou bastante feliz pelo fortalecimento da parceria, através da assinatura da primeira carta de implementação do Acordo de Subvenção dos Objectivos de Desenvolvimento. Este é um passo significativo para as nossas prioridades partilhadas, aprofundando o nosso perscurso”, ressaltou.
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, esclareceu que os mais de 12 milhões de dólares do acordo estão destinados a projectos de combate à malária, para a luta contra o VIH/SIDA, para a promoção do planeamento familiar e para o Programa Mulheres na Agricultura.
Estiveram presentes no acto, o embaixador dos EUA em Angola e São Tomé e Príncipe, Tulinabo Mushingi, a directora da USAID para a África Austral, Leslie Marbury, e o representante da USAID em Angola, William Butterfield.
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Angola e os Estados Unidos celebraram, ontem, a assinatura de acordos para financiamento de três grandes projectos de infra-estruturas no Corredor do Lobito, no âmbito da Parceria para Infra-estruturas e Investimentos Globais (PGI).
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