História

Políticas coloniais herdadas da " geração de 1895"

A ideologia colonial do Estado Novo retomou a visão da "geração de 1895" sobre as colónias e as populações sob sua administração em África, com a ideológica da inferioridade dos africanos em relação aos europeus, apenas cultural ou também biológica, de acordo com as correntes de pensamento racista da Europa.

A chamada “geração de 1895”, formada por administradores e militares em exercício de funções nas colónias,emerge,precisamente, entre a implantação da República, em 5 de Outubro de 1910 e o ultimato britânico a Portugal de 11 de Janeiro de 1890, que, de forma indelével,marcou a vida política colonial,ao criar uma consciência colectiva portuguesa de total apego ao império. Face ao interesse de outras potências ocidentais, nomeadamente, da Inglaterra, em ocupar espaços vitais em África eperante o seu próprio défice colonial, Portugal, dadas as concepções liberais do Iluminismo, afasta-se desta perspectiva, epassa a enveredar, através dos ideólogos da “geração de 1895”, por um modelo de colonialismo mais pragmático: domínio efectivo do território com base na soberania branca (segundo Norton de Matos, o núcleo orientador por excelência, promotor da elevação cultural, económica e social); e exploração dos seus recursos humanos e em matérias-primas.
Diferentemente de outras potências europeias, em que o interesse pelas colónias era sobretudo circunstancial e económico, para Portugal a nação era o império e as colónias representavam um legado das gerações passadas, havendo, por conseguinte, uma “predestinação histórica” que lhe dava o direito à ocupação e a legitimação da própria acção do regime. Daí que se passasse a advogar, ainda segundo Eugénia Rodrigues, diferentes leis para as colónias e uma assimilação selectiva, assente nas elites nativas.
António Enes, um dos mais conhecidos elementos dessa geração, defendia o seguinte, no seu “Moçambique, Relatório apresentado ao governo de Sua Majestade”: “Deixemo-nos de uniformidades e assimetrias! O vício fundamental da nossa legislação ultramarina é ser, em parte, a do Reino, em parte uma imitação, ou uma cópia, ou um simples arreglo dessa, quando, pelo contrário, devia variar, não só do Reino, para o Ultramar, senão também da Província, para Província do Ultramar, considerando também as variações naturais de toda a espécie que se dão dentro da mesma Província”.
Neste seu relatório atribui a classificação de “megera” para toda a mulher africana e crê que não há negra que não seja “hedionda”.
Em Gerald J. Bender encontramos citações de James Duffy e de Anthony Michael Samuels, citado por Ronald H. Chicote, que nos dão a conhecer que, tal como António Enes, também Mouzinho de Albuquerque considerava, que a única forma eficaz de transmitir a civilização portuguesa aos negros fosse o trabalho manual, já que o mesmo se tornava necessário para levar os africanos a apreciarem a dignidade do trabalho.
Gerald Bender frisa também que, numa civilização europeia marcadamente racista, dominava o pensamento de que os africanos eram inferiores aos portugueses, logo, não valia a pena “civilizá-los” através da educação. Mas, por outro lado, não só os negros eram considerados inferiores. Também os brancos que socialmente e/ou sexualmente se relacionassem com os negros. Daí que, entre outros, o Governador-Geral e Alto-Comissário Norton de Matos (1912-1915 e 1921-1923) e o Alto-Comissário António Vicente Ferreira (1926-1928) fossem adversos à mestiçagem.
Henrique Galvão, por exemplo, no 1º volume do seu livro “Angola: Para uma nova política”, afirmou que países como a Inglaterra chegavam a classificar a situação do empobrecimento do colono português “na escala zoológica entre o macaco e o negro”. A propósito da Jamaica, também Gerald Bender refere que Winthrop D. Jordan,um historiador inglês do século XVIII, já advertia que, se fossem admitidos negros na Inglaterra, o resultado seria uma mistura contaminada, “(…) até a nação inteira se assemelhar aos portugueses e mouriscos na cor da pele e na baixeza da mente”.
A ideologia colonial do Estado Novo retomou a visão da “geração de 1895” sobre as colónias e as populações sob sua administração em África, com a ideológica da inferioridade dos africanos em relação aos europeus, apenas cultural ou também biológica, de acordo com as correntes de pensamento racista da Europa. Uma concepção, segundo Eugénia Rodrigues, que se enquadrava tanto nos regimes ditatoriais como nos regimes democráticos, estes últimos, configurando até, de acordo com Ângela Guimarães, as correntes mais conservadoras.
Alguns dos discursos de Salazar ilustram o tipo de ideologia dos políticos do Estado Novo, refletindo a falsa cientificidade de um racismo de carácter antropológico, como denunciam os livros “Introdução à etnologia”, de Mário Moutinho, editado pela Estampa, em 1980 e “Antropologia aplicada na política colonial portuguesa do Estado Novo”, cujo texto se encontra publicado na Revista Internacional de estudos africanos, de 1986.