O sector da Energia e Águas está, neste momento, a investir na construção de quinze parques solares, em igual número de circunscrições da província da Lunda-Norte.
Mais de 30 mil cabeças de gado bovino vão ser vacinadas na província do Cuanza-Norte, contra a peripneumonia, carbúnculos hemático e sintomático a dermatite nodular, durante a campanha aberta sexta-feira, no bairro Quimaco, comuna do Tango, no município de Ambaca.
O Ministério das Finanças está a instituir o perfil do comprador público, para evitar o esbanjamento de recursos dos contribuintes num país como Angola, onde a contratação pública representa 27 por cento das despesas orçamentais e 9,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Esta declaração foi proferida terça-feira, em Luanda, pelo director-geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, no encerramento de uma acção formativa de 15 dias consagrada à "Elaboração de Peças e Documentos do Procedimento", dirigida aos quadros dos Órgãos de Soberania e de Defesa e Segurança.
"Não se pode promover uma despesa com qualidade e eficiente que assegure a realização do interesse público, sem que se proceda à formação e capacitação", afirmou o director-geral do SNCP, indicando que a estratégia "principal do Governo é apostar nos profissionais".
O ciclo formativo incide, em grande parte, sobre a redução das inconformidades ao longo dos procedimentos contratuais estabelecidos pelo universo das 625 unidades orçamentais do país, algo em relação ao que o director-geral disse estarem a acontecer melhorias.
No Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), disse para apontar uma das melhorias, não é permitido qualquer desembolso sem que a despesa e o contrato sejam precedidos de procedimento concursal.
Numa primeira fase, foi promovido este ciclo formativo para mais de 50 gestores e técnicos de instituições ligadas aos Órgãos de Soberania, nomeadamente, Presidência da República, Tribunais de Contas e Supremo, Assembleia Nacional, Órgãos de Defesa e Segurança, Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Vice-Presidência da República, que, durante 15 dias, analisaram os "princípios e critérios de formação e execução dos Contratos Públicos".
O técnico afecto ao Tribunal de Contas Beloniel Domingos considera o ciclo formativo como um ganho, porque vai elevar o grau de conhecimento no tratamento dos processos de contratação pública."Trabalho com a fiscalização preventiva e Contratos Públicos, logo, é importante aprofundar a formação para melhor organização dos procedimentos e a garantia de um melhor serviço público com qualidade", disse.
Por sua vez, o técnico da PGR Ladislau Ginga afirmou ter aperfeiçoado os conhecimentos com os conteúdos sobre Contratação Pública."Aprendemos mais e vamos implementar", declarou.
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